Simpósio nacional sobre Instituições de Longa
Permanência para Iidosos - Envelhecer com dignidade:
um direito humano fundamental 

Por Marília Berzins* - pesquisadora mentora
Diretamente para o Portal
 

Nos dias 18 e 19 de Maio foi realizado no Auditório Queiroz Filho do Ministério Público do Estado de São Paulo o Simpósio Nacional sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos com o tema “Envelhecer com dignidade: um direito humano fundamental”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoa com Deficiência – AMPID - e ainda pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia São Paulo – Comissão de Instituições de Longa Permanência para Idosos. Tivemos a participação 350 pessoas, representando os estados do Amazonas, Pará, Piauí,  Pernambuco, Ceará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal, confirmando a representação nacional. O evento contou com a participação de vários  presidentes de Conselhos Estaduais e Municipais de Idosos participaram, bem como Secretários Estaduais e Municipais de diversas pastas, técnicos, idosos, gestores de ILPIs e sociedade civil em geral.

Várias entidades e instituições tiveram fundamental importância para a concretização do evento, manifestando o apoio em diversas modalidades. Registramos nossa gratidão a todos os parceiros e citamos os seus nomes como uma forma de registrar a importância da colaboração. São eles: Ministério Público do Estado de São Paulo/Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Ministério da Saúde, Universidade Federal de São Paulo/Departamento de Enfermagem, Universidade de São Paulo/Faculdade de Saúde Pública, Secretaria  Municipal da Saúde da Prefeitura do Município de  São Paulo/Área Temática de Saúde do Idoso, Programa de Pós Graduação em Gerontologia da PUCde São Paulo,  Residencial Israelita Albert Einstein, Associação Beneficente A Mão Branca de Amparo a Idosos, Recanto Monte Alegre, Recanto São Camilo, Residencial Santa Catarina, Conselho Regional de Enfermagem – COREN/SP, Enfermagem Especializada Dal Bem e ainda com o SESC  São Paulo.

O evento abordou nos dois dias diversos temas pertinentes ao tema das  Instituições de Longa Permanência para Idosos por meio de 19 palestrantes.  Estamos disponibilizando algumas das palestras (em formato Power Point - PPT) no Portal do Envelhecimento com o desejo de democratizar o conteúdo do Simpósio. São elas:

• Envelhecer com Dignidade: um direito humano fundamental - Sérgio Márcio Pacheco Paschoal

• A repetição do modelo de exclusão – Tomiko Born

• As ILPIS e as redes de serviços complementares – Maria Aparecida Ferreira  de Mello

• As ILPIs como oportunidade de  negócio: Clineu de Mello Almada Filho

• As ILPIs filantrópicas - Sociedade São Vicente de Paula - João Marcos Adrieta

• Condições de vida da população institucionalizada – Ana Amélia Camarano

• A atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos da pessoa idosa -   Paula Regina Ribeiro

• O papel dos governos estaduais e municipais para assegurar o atendimento digno aos idosos residentes nas ILPIs

• COMGEMAS - Letícia Raymundo

• O papel do governo federal para assegurar o atendimento digno aos idosos  residentes nas ILPIs
  - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Rita de Cássia Angarten Machiore
  - Ministério da Saúde - Gessyanne Paulino
  - Secretaria Especial de Direitos Humanos - Jurilza Maria  Barros  de Mendonça

• A formação de Recursos Humanos  - Alice Moreira  Derntl

• ILPI e responsabilidade social – Miriam Ikeda Ribeiro

Os participantes do Simpósio aprovaram um documento denominado “Carta de São Paulo” que tem no seu  conteúdo a defesa da dignidade dos idosos que vivem nas instituições asilares e ainda a criação de um Fórum Nacional que discuta as ILPIs e promova  a criação dos fóruns no âmbito de cada Estado.

Na sexta-feira, foi realizado um curso de atualização dos gestores de ILPIs na Faculdade de Saúde Pública. Houve uma grande procura por este curso e as vagas foram esgotadas rapidamente, demonstrando assim a necessidade de outros cursos.  Participaram 80 pessoas do curso que foi conduzido pelas professoras Alice Moréia Derntl e Helena Wadanabe da Faculdade de Saúde Pública. O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos examinará as possibilidades de realizar capacitação regional de modo a assegurar a participação daqueles que não puderam participar do curso.

A Comissão Organizadora e os participantes avaliaram positivamente o evento que veio trazer a discussão sobre este assunto de grande importância no campo do envelhecimento. Não foi apresentado no decorrer do evento o Decreto instituindo a Política Nacional sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos por uma questão técnica. A minuta do documento está tramitando nos Ministérios que envolvem a questão para parecer jurídico e posterior encaminhamentos administrativos. Este documento foi esperado com muita expectativa pelos presentes no Simpósio, considerando-o de suma importância para as ILPIs, para a sociedade civil  e para o segmento idoso, preocupados que somos com o acelerado processo de envelhecimento da população  e da urgência de uma política nacional que venha estruturar e dar eficiência  as ações de da rede de proteção a pessoa idosa.

Por fim, reiteramos os objetivos do simpósio que pretendeu inserir na pauta de discussão da gerontologia a questão do envelhecimento com dignidade, direito de todos nós.

* Marília Berzins fez parte da comissão organizadora do Simpósio.